Responsabilidade civil. Adequado julgamento antecipado da lide. Corte confessado e indevido de fornecimento de energia elétrica e residência dos autores por parte dos réus

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

C&A e banco condenados a indenizar cliente

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Procurador: MP não está investigando Renan

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

IstoÉ condenada por renovar assinatura sem autorização

Concessão de progressão de regime.

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização

Unimed é proibida de limitar consultas e exames

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Atentado violento ao pudor. Crime cometido contra menor de 14 anos. Violência ficta.

Interromper fornecimento de energia constitui coerção

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

Júri. Tentativa de homicídio, porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo em via pública.

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.